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Estudante de Direito
Dani Raysa
Cuiabá (MT)
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Comentários
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Dani Raysa
Comentário ·
há 11 anos
O que são crimes omissivos próprio e impróprio? - Brena Noronha
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
No crime omissivo próprio, não adimete tentativa, o agente tem um dever generico de agir (qualquer pessoa). ja no crime improprio admite tentativa, o agente tem um dever especifico (art.
13
§ 2º
C.P
) chamado garantidor, e responde pelo resultado.
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Erro substancial
Ou essencial. É um erro relacionado às declarações de vontade em virtude de negócios jurídicos. Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico se...
73
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